Termos e Condições
Estes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website pcstart.pt, operado pela PCstart digital. Ao navegar neste site, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os presentes termos.
1. Objeto
O website destina-se a apresentar informações sobre os serviços da PCstart digital, permitir contacto comercial e divulgação de projetos e conteúdos institucionais.
2. Utilização do Website
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, respeitando a legislação aplicável e os direitos de terceiros. É proibida qualquer utilização que possa danificar, sobrecarregar ou comprometer o funcionamento do site.
3. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes no website — incluindo textos, imagens, logótipos, design, código e elementos gráficos — são propriedade da PCstart digital ou utilizados com autorização, estando protegidos por direitos de autor e demais normas aplicáveis.
4. Serviços e Informações
As informações publicadas no website têm carácter informativo e comercial. Eventuais propostas, orçamentos ou contratos de prestação de serviços serão formalizados separadamente, por escrito, entre a PCstart digital e o cliente.
5. Formulários e Comunicações
Ao submeter formulários de contacto ou newsletter, o utilizador garante a veracidade dos dados fornecidos e aceita o tratamento descrito na Política de Privacidade.
6. Ligações Externas
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7. Limitação de Responsabilidade
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8. Cookies e Privacidade
A utilização de cookies e o tratamento de dados pessoais são regulados pela Política de Cookies e pela Política de Privacidade, em conformidade com o RGPD.
9. Alterações
A PCstart digital reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações produzem efeitos após publicação nesta página.
10. Lei Aplicável e Foro
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para resolução de litígios de consumo, o utilizador pode recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios indicadas em Resolução de Litígios.
11. Contactos
Para questões relacionadas com estes Termos e Condições, contacte pcstart.pt@gmail.com.
Última atualização: Junho de 2026.